Compensação
A compensação é um conceito legal que se refere às restituições que uma parte dá a outra para corrigir injustiças ou reparar danos. A compensação pode ser paga em dinheiro ou em outros bens, ou ainda pode ser uma combinação de ambos.
A compensação pode ser dada de muitas formas diferentes. Por exemplo, se uma empresa violar os direitos de um indivíduo, ela pode ser obrigada a pagar uma certa quantia em dinheiro como compensação. Se uma parte violar um contrato, ela pode ser obrigada a cumprir com os seus compromissos ou compensar a outra parte por qualquer prejuízo resultante.
A compensação também pode ser usada como uma forma de prevenção. Por exemplo, se uma empresa estiver prevendo uma perda financeira, ela pode oferecer uma compensação às partes envolvidas como forma de prevenir ou reduzir a perda.
Algumas compensações são usadas para corrigir erros cometidos em operações comerciais. Por exemplo, se um vendedor não entregar a mercadoria como prometido, a empresa pode ser obrigada a compensar o comprador por qualquer prejuízo sofrido.
Outras compensações são usadas para corrigir desequilíbrios na distribuição de recursos. Por exemplo, muitas vezes, quando as empresas desenvolvem novas tecnologias, elas podem ser obrigadas a pagar compensações aos trabalhadores que foram deslocados por essas mudanças.
As compensações também podem ser usadas para compensar as perdas de renda de um indivíduo devido ao desemprego, invalidez ou outras circunstâncias.
Exemplos de Compensação
- Pagamento de danos e prejuízos em caso de violação de direitos ou contratos.
- Pagamento de salário em caso de despedimento sem justa causa.
- Pagamento de pensão em caso de invalidez.
- Compensação por perdas financeiras devido a mudanças tecnológicas.
- Compensação por perdas devido à exploração ilegal de recursos naturais.
- Compensação por perdas devido a desastres naturais.
A compensação é um conceito jurídico complicado e cada caso deve ser avaliado individualmente por um advogado para determinar se uma compensação é devida.
Referências
Wikipedia. Compensação (direito).